Termos de Uso

Última atualização: 14 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o ChefBox, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O ChefBox é uma plataforma digital que oferece sugestões de receitas culinárias baseadas em ingredientes fornecidos pelo usuário, planejamento de refeições, cálculo de macronutrientes e outras funcionalidades relacionadas à culinária e nutrição.

O serviço utiliza inteligência artificial para gerar recomendações personalizadas. As sugestões fornecidas têm caráter informativo e não substituem orientação profissional de nutricionistas ou médicos.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar certas funcionalidades do ChefBox, você precisa criar uma conta fornecendo um endereço de e-mail válido. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas

4. Planos e Pagamentos

O ChefBox oferece planos gratuitos e premium:

  • Plano Gratuito: Acesso limitado a funcionalidades básicas com limite diário de uso
  • Plano Premium: Acesso ilimitado a todas as funcionalidades mediante pagamento de assinatura

Os valores e condições de pagamento estão descritos na plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar os preços mediante aviso prévio de 30 dias. Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento através da plataforma.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

  • Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou redes do ChefBox
  • Distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso
  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o serviço
  • Usar bots, scrapers ou sistemas automatizados sem autorização
  • Revender ou redistribuir o serviço sem autorização expressa
  • Violar direitos de propriedade intelectual

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do ChefBox, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, código-fonte e software, é de propriedade exclusiva do ChefBox ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

As receitas e planos gerados são fornecidos para uso pessoal. Você pode salvá-los e compartilhá-los, mas não pode republicá-los comercialmente sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

O ChefBox fornece sugestões de receitas e informações nutricionais com fins educacionais e informativos. NÃO somos responsáveis por:

  • Reações alérgicas ou intolerâncias alimentares
  • Resultados de saúde ou nutricionais
  • Qualidade ou segurança dos alimentos preparados
  • Danos indiretos, acidentais ou consequenciais
  • Perda de dados ou interrupções no serviço

Consulte sempre um profissional de saúde antes de fazer mudanças significativas em sua dieta.

8. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

9. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do ChefBox a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de seu domicílio, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

12. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o ChefBox. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: contato@chefbox.com.br
  • Website: www.chefbox.com.br